Sair do país para recomeçar a vida em outro lugar é uma decisão que envolve muito mais do que simplesmente comprar uma passagem e fazer as malas. É preciso ter clareza de objetivos, buscar informações sobre vistos, planejar a parte tributária e até mesmo pensar em aspectos emocionais que influenciam a adaptação. Além disso, é fundamental considerar como ficará a sua situação bancária, o eventual fechamento de contas no país de origem, a transferência de bens e o impacto dessa mudança para familiares e amigos.

Neste artigo, apresento um roteiro com 9 passos fundamentais para quem quer dar esse salto de forma segura, minimizando riscos e surpresas desagradáveis. Cada passo foi detalhado para esclarecer ao máximo as principais dúvidas, tornando o processo de transição mais claro e direto ao ponto. Boa leitura!

Visão Geral: Por que e como se preparar

A primeira etapa para sair do país de forma definitiva é a reflexão sobre os motivos que o levam a tomar essa decisão. Antes de começar a ver passagens, vistos ou destinos, dedique um tempo para compreender suas razões e expectativas.

• Motivos e Metas Pergunte a si mesmo se a saída se dá por questões de qualidade de vida, liberdade econômica, redução de impostos, oportunidade de trabalho ou mesmo insatisfação com a conjuntura atual do seu país. Ter clareza quanto ao “porquê” ajudará a definir o “como”.
• Planejamento de Longo Prazo Muitas pessoas subestimam o valor de um planejamento sólido. Um passo em falso na área jurídica ou fiscal pode gerar multas e complicações futuras. Defina um cronograma mínimo de ações e prazos. Pense onde você quer estar em 1 ano, 5 anos e até mesmo 10 anos após a mudança.
• Informação e Preparação Mental Ler sobre o país de destino, conversar com pessoas que já fizeram o mesmo movimento e estudar línguas estrangeiras são parte essencial do preparo. Quanto melhor você se informar, menores serão as chances de decepção ou estresse ao chegar ao novo lar.

Bancos Internacionais: Organize suas Finanças

Ter uma estrutura financeira bem-organizada é uma das peças-chave para o sucesso de qualquer mudança internacional. Caso você não tenha contas no exterior, a hora de abrir essas contas é antes de você efetivamente deixar o seu país de origem. Isso dá maior flexibilidade para movimentar recursos e protege você de eventuais restrições bancárias futuras.

• Abra Contas no Exterior Alguns países possuem sistemas bancários mais abertos, facilitando o processo de abertura de conta para estrangeiros (por exemplo, Geórgia ou Cingapura). Nesse processo, procure bancos ou instituições financeiras reconhecidas. Leia atentamente os requisitos para abertura de contas a distância, incluindo possíveis exigências de documentação ou de depósitos mínimos.
• Diversifique Recursos É prudente abrir mais de uma conta em bancos diferentes e, se possível, em diferentes moedas. Por exemplo, ter uma conta em dólares e outra em euros pode ser benéfico para fins de diversificação e proteção cambial. Além disso, alocar recursos em diferentes locais garante maior segurança contra instabilidades econômicas ou mudanças repentinas na legislação de um determinado país.
• Regras do Banco de Origem Verifique se o banco onde você mantém suas contas atuais possuem contas para clientes morem fora do país. Algumas instituições não possuem e irão encerrar ou restringir seus serviços se detectarem que o cliente não reside mais localmente. Informe-se sobre taxas adicionais para uso internacional, pois muitas vezes os custos de manutenção podem se tornar inviáveis no longo prazo.

Pesquisa de Destinos: Crie Sua Lista de Países

Antes de decidir para onde ir, é importante fazer uma triagem inicial de países que atendam às suas prioridades. Sair do país não é só uma questão financeira ou fiscal; fatores como cultura, idioma, clima, segurança, educação e saúde são igualmente relevantes.

• Estilo de Vida, Liberdade e Impostos Faça uma lista de três a seis países que ofereçam aquilo que você busca. Alguns lugares têm cargas tributárias mais leves, mas podem não ter a infraestrutura de saúde ou de educação que você gostaria para sua família. Outros oferecem qualidade de vida excelente, porém possuem leis de imigração mais complexas. Há países onde você consegue manter seu estilo de vida, países com mais liberdade para falar o que pensa ou para praticar o esporte que você escolher. E há países onde as restrições são maiores, o que pode causar desconforto e até depressão. E se o seu objetivo é acumular patrimônio viver em um país onde os impostos são altos não irá te ajudar a crescer o patrimônio rapidamente.
• Viagem de Reconhecimento Sempre que possível, visite o local antes de se mudar de vez. Passe ao menos algumas semanas, se possível dois ou três meses, no país para vivenciar o dia a dia, conversar com residentes, conhecer os bairros e testar serviços como transporte, internet e atendimento médico. Se não for possível, opte pelo destino que melhor se encaixe nas suas prioridades e planeje um período de teste de pelo menos um ano. Deixe tudo preparado para um possível retorno ao Brasil. Nem sempre as coisas dão certo e a tática de “queimar os barcos” como os vikings faziam é uma tática do tudo ou nada. Você não pretende perder tudo, não é verdade? Então, foco no melhor, mas prepare-se para o pior.
• Facilidades Locais Examine questões como custo de vida, oportunidades de trabalho, acesso a serviços de saúde, redes de ensino (caso tenha filhos) e até o ritmo de vida local. Quanto mais informações coletar, melhor será a sua capacidade de adaptação ao chegar. Verifique também como funciona o acesso a produtos e serviços que são imprescindíveis para o seu estilo de vida. Sim, para o seu estilo de vida. Porque sempre há possibilidades de se adaptar melhor onde você é mais bem recebido. Viver em um local onde os imigrantes são escorraçados não é uma coisa boa. Muitas pessoas que imigram acabam em depressão por viver em locais onde neva 6 meses por ano ou porque o dia tem poucas horas. Esteja seguro de que o local que escolheu não irá transformar a sua vida em um inferno astral.

Permissões de Residência: Evite Problemas Legais

A questão legal não pode ser subestimada. Muitos países possuem regras rígidas de imigração e controle de fronteiras. Ignorar essas regulamentações é uma maneira certa de enfrentar problemas, desde multas até deportações.

• Vistos e Autorizações Informe-se sobre o tipo de visto necessário para permanecer no país escolhido. Pode ser um visto de trabalho, estudos, investimento ou mesmo um visto específico para aposentados. Cuidado com a validade e as regras de renovação. Tenha em mente que, em muitos lugares, o simples fato de “estar turistando” não lhe dá direito de residir de forma definitiva. E entrar em um país com visto de turista e “ficar” morando lá pode frustrar seus planos de viver, ir e voltar, sair para visitar o Brasil e voltar para continuar ganhando seu dinheiro, ou seja, o melhor é ser legalizado. Planeje isso.
• Cidadanias por Ascendência ou Investimento Verifique se você tem a possibilidade de solicitar cidadania por ascendência (caso tenha pais ou avós de outra nacionalidade). Em alguns países, também existem programas de cidadania por investimento, que exigem a compra de imóveis ou títulos públicos, como acontece em Malta ou em outras nações europeias e caribenhas. E se você tem direito à residência porque tem um passaporte do país não quer dizer que você pode ir e vir como quiser. Existem regras. Um brasileiro que tem passaporte português, por exemplo, ao entrar em Portugal para turismo não é o mesmo que um português que saiu a passeio voltar de viagem. Você é um turista porque sua residência é no Brasil. Ao sair do Brasil com animo de ficar em Portugal por mais de 12 meses você tem que dar saída do país no Brasil e se cadastrar com residente em Portugal. Isso significa tirar documentos que os residentes portugueses têm, como a carteira de saúde e abrir contas em bancos, fornecedoras de luz, água e gás, que irão atrair a sua residência para Portugal. Esteja seguro de estar fazendo tudo certo.
• Prazos e Obrigações Em regiões como o Espaço Schengen (na Europa), o limite comum é de 90 dias de permanência para turistas em cada período de 180 dias. Descumprir essas regras pode resultar em multas e na proibição de entrada em todo o bloco por longos períodos. Sempre faça o processo de forma legal e documentada para evitar contratempos no futuro.

Novas Obrigações Fiscais: Planeje Seus Impostos

A redução de custos tributários é uma das razões que motivam muitas pessoas a mudar de país. Entretanto, é preciso estar atento às regras locais para não acabar surpreendido com cobranças inesperadas, mesmo em destinos conhecidos como “paraísos fiscais”.

• Tributação Local Cada país tem suas próprias leis tributárias e, em muitos casos, isenções ou regimes especiais podem não valer para todos os tipos de renda. Dividendos, royalties, ganhos de capital ou rendas ativas no exterior podem sofrer taxas específicas. Por isso, informe-se bem sobre tratados de bitributação e normas de imposto de renda no destino escolhido.
• Situação de Empreendedores e Investidores Se você possui empresa ou recebe renda de aplicações financeiras, verifique se o país escolhido tem acordos que minimizam a incidência de tributos sobre esses rendimentos. Considere também a possibilidade de manter estrutura empresarial em paraísos fiscais, caso faça sentido para o seu modelo de negócios. No entanto, fique atento a obrigações de divulgação de informações (compliance) que alguns países exigem.
• Cuidado com o Marketing do “0%” Há localidades que divulgam amplamente a isenção de impostos, como Dubai. Porém, determinados tipos de rendas (por exemplo, dividendos de ações americanas) podem ser tributados de acordo com a legislação dos Estados Unidos ou mesmo sofrer retenção na fonte. Assim, pesquise profundamente cada modalidade de renda para evitar surpresas desagradáveis.
• Há países onde você consegue adquirir a nacionalidade com custo baixo, ou mesmo sem custo algum, enquanto outros tem restrições e você irá terminar vivendo como ilegal, o que complica sobremaneira a sua vida no país. Com o planejamento correto você consegue se regularizar com custo baixo ou até sem custos.

Obrigações Fiscais Antigas: Como Sair do Sistema do Seu País

Além de compreender as obrigações no país de destino, é crucial encerrar, ou ao menos minimizar, pendências fiscais no país de origem. Não basta “simplesmente ir embora”, questões como a declaração de imposto de renda precisam ser tratadas adequadamente.

• Saída Fiscal Muitos países oferecem um procedimento específico de “saída fiscal”. O objetivo é informar às autoridades que você está deixando de ser residente e, portanto, não estará mais sujeito à tributação sobre sua renda mundial. Em geral, são necessários documentos adicionais e o preenchimento de declarações especiais, mas em alguns casos, como no caso dos EUA, existe um imposto sobre o patrimônio acumulado no país durante a residência que irá ser cobrado ao sair do país sobre o total do patrimônio que exceder US$2Mi. Muitos países cobram esse “exit tax”. Procure ajuda especializada, se necessário.
• Continuidade de Negócios Se você mantém negócios ativos no país de origem, verifique se haverá tributação sobre lucros, royalties ou aluguéis recebidos localmente, mesmo que você não resida mais lá. Dependendo do caso, pode ser mais eficiente mudar a estrutura jurídica dos negócios, vender participações ou fechar as portas de forma definitiva, caso isso se torne oneroso. É comum montarmos uma holding para colocar o patrimônio do Brasil dentro para reduzir a tributação do não residente, por exemplo, mas não funciona para todos os casos, por isso o planejamento é tão importante.
• Tempo de Permanência Muitos países determinam que, se você passar um certo número de dias em seu território durante o ano, ainda será considerado residente fiscal. Consulte as regras e, se for o caso, organize-se para não ultrapassar esses limites, a menos que queira manter o vínculo fiscal ativo. Os EUA têm um sistema de contagem de dias complexo, que leva em conta dias nos 3 últimos anos, e que na média dá 120 por ano. Se você passar mais de 120 por ano nos EUA irá acabar tendo que pagar impostos sobre tudo o que ganha no mundo todo para o “Tio Sam”. Outros países, como o Brasil, tem uma regra (além da tal regra dos 184 dias por ano) que fala do centro da vida da pessoa. Eles consideram que se o centro da sua vida está no Brasil, então você deve impostos ao governo brasileiro.

Comunicação Familiar e Transição de Pertences

A mudança não afeta apenas você, mas também seu círculo social e familiar. É vital comunicar-se de forma clara com todos que serão impactados por essa transição, especialmente se você tiver filhos ou dependentes.

• Diálogo Aberto Explique suas razões para sair do país e escute as preocupações das pessoas próximas. O cônjuge ou os filhos podem ter dúvidas sobre escolas, rotina, amizades e até mesmo sobre como se adaptar a uma nova cultura. Alinhar expectativas reduz problemas de convivência e ajuda na adaptação de todos.
• Casa, Bens e Mudança Avalie se vale a pena vender seus imóveis, veículos e outros bens antes de sair. Em alguns casos, é preferível alugar o imóvel para manter uma renda passiva e um ponto de apoio no país de origem. No que diz respeito à mudança, considere se compensa financeiramente levar todos os pertences ou se um estilo de vida mais minimalista será melhor no novo destino.
• Animais de Estimação Se pretende levar pets, pesquise com antecedência as regras de transporte internacional, documentação veterinária (vacinas, certificados) e possíveis exigências de quarentena no país de destino. Cada local tem suas próprias regras, e o descumprimento pode levar à proibição de entrada do animal ou até mesmo à devolução do pet ao país de origem.

Ajuste de Mentalidade: Primeiros Meses no Exterior

Mesmo com todo o planejamento, a adaptação em outro país pode ter desafios. É comum sentir saudade, estranheza com os costumes locais e até dúvidas sobre ter feito a escolha certa. Prepare-se psicologicamente para uma fase de transição que exige paciência e resiliência.

• Ano de Teste Antes de declarar que o destino escolhido não atendeu às expectativas, viva pelo menos um ano no novo local. Esse período é importante para superar a fase inicial de adaptação, que costuma ser a mais difícil. Caso não se adapte, você sempre pode recorrer ao “plano B” estabelecido na fase de pesquisa de destinos.
• Nova Rotina e Networking Desenvolva uma rotina que inclua atividades locais: frequente mercados, parques, eventos e grupos de expatriados. Esse contato é essencial para aprender sobre costumes, leis não escritas e formas de convivência que só se descobrem na prática. Além disso, participar de associações, clubes ou atividades de voluntariado pode acelerar a formação de amizades e redes de apoio. Ter hobbies ou frequentar cultos também são formas de facilitar a adaptação. Procure de engajar em atividades sociais que isso irá facilitar sobremaneira a sua adaptação.
• Planejamento de Saúde Verifique como funciona o sistema de saúde do novo país. Alguns destinos possuem ótimos programas públicos de assistência médica, enquanto outros exigem seguro privado. Considere a possibilidade de adquirir um seguro internacional, principalmente se você estiver em países onde a saúde privada é muito cara ou onde a rede pública não oferece a cobertura que você precisa.

Consolidação: Avalie e Ajuste Rumo

Passado o período inicial de adaptação, chega a hora de avaliar o que deu certo e o que precisa ser ajustado para consolidar sua nova vida. Essa etapa é crucial para evitar a estagnação ou o arrependimento tardio.

• Verificação do Plano Após alguns meses, faça uma análise minuciosa: Como estão suas finanças? Você conseguiu cumprir as obrigações fiscais e legais tanto no país de destino quanto no país de origem? A qualidade de vida está dentro do esperado? Quais os pontos positivos e negativos que se destacaram?
• Possíveis Pivôs Mesmo com planejamento, algumas coisas podem sair diferente do esperado. Custos mais altos, dificuldade de adaptação cultural ou a falta de oportunidades de trabalho podem motivá-lo a reavaliar sua escolha. Nesse caso, retome sua lista de países e verifique se é hora de partir para um novo destino ou se você pode resolver as pendências onde está.
• Siga em Frente Se a conclusão for positiva e você se sentir integrado, é hora de consolidar sua residência oficial e estabelecer novos objetivos. Aproveite para estudar oportunidades de investimento no país, aprimorar o domínio do idioma e estreitar laços com a comunidade local. Caso não tenha se adaptado, use o que aprendeu sobre imigração, processos de vistos e realocação para fazer uma transição mais tranquila para outro lugar.

Resumindo

Sair do seu país de forma definitiva não é apenas uma aventura; é um projeto de vida que exige planejamento meticuloso, conhecimento aprofundado das regras tributárias e legais, além de sensibilidade para lidar com as questões familiares e emocionais envolvidas.

Este roteiro de 9 passos busca ser o mais completo e direto possível, contemplando desde a pesquisa de destinos e abertura de contas em bancos internacionais até questões de adaptação cultural e consolidação da nova rotina. Cada caso, porém, é único: é importante lembrar que aspectos como profissão, renda, idioma, estrutura familiar e objetivos pessoais podem determinar caminhos diferentes. Você precisará desenvolver uma boa dose de resiliência e flexibilidade, que é essencial para transformar o desafio em aprendizado e crescimento pessoal.

Portanto, ao concluir a leitura deste artigo, tenha em mente que contar com assessorias legais e contábeis, assim como conversar com outros expatriados, pode fazer toda a diferença para evitar erros custosos.  Eu posso te ajudar, comente “Ajuda” e eu te ajudo.

Dica Extra

Mantenha-se sempre atualizado sobre mudanças na legislação dos países que você tem em vista. Muitos lugares alteram suas políticas fiscais, de imigração ou exigências para visto de residência com frequência. O que é verdade hoje pode não valer daqui a seis meses. Por isso, a busca por informações confiáveis e recentes é um processo contínuo. Eu tenho um grupo de acompanhamento para isso, se quiser participar me avise.

Com o preparo adequado e a mentalidade certa, sair do país pode ser o passo que faltava para você alcançar novas oportunidades, ampliar sua liberdade e trilhar um caminho mais alinhado aos seus valores e objetivos de vida. Boas decisões e boa viagem rumo ao seu novo lar!

Abraços,

Roberto Campos – Contador