ARTIGOS PUBLICADOS
Os 5 Problemas de se fazer uma Holding Patrimonial
20 de Junho
Hoje virou modinha fazer Holding Patrimonial (HP). Sim, eu também trabalho com HP.
O que as pessoas não sabem é que as HPs também têm problemas e que podem ser muito sérios.
Neste trabalho vou trazer os 5 problemas que eu mais vejo acontecendo no mercado de HPs.
1.
s pessoas não sabem que não existe Holding Patrimonial. É isso mesmo, não existe. Se não existe, como eu disse acima que eu trabalho com HPs? Então, eu trabalho com empresas constituídas no intuito de criar uma estrutura para dar proteção ao patrimônio da família, resolver problemas de sucessão, reduzir a carga tributária, entre outros problemas que as HPs podem ajudar a resolver. Porém, na legislação brasileira não existe o instituto da Holding Patrimonial ou da Holding Familiar. O que os advogados montam são empresas, como quaisquer outras, que possuem atividade regular, já que o que a legislação abraça são Holdings Empresariais, empresas com a atividade de serem sócias de outras empresas e não donas do seu patrimônio pessoal. Para isso, normalmente, são montadas empresas para uma atividade de consultoria ou qualquer outra coisa mais simples e que passa a ser dona do seu patrimônio pessoal. E isso pode ter outras consequências. São outros 4 motivos para você entender.
2.
A tributação de uma empresa não é igual a de uma pessoa física. Normalmente as pessoas não conhecem como funciona a tributação de uma empresa. Os impostos funcionam de forma completamente distinta e podem ser uma armadilha para uma família que não tenha conhecimento do que está fazendo. Para se ter uma ideia as empresas tem custos de taxas como Taxa de Alvará, Corpo de Bombeiros, Taxas de Saúde Pública, que podem ser cobradas ainda que a empresa não tenha atividade nenhuma, simplesmente por existir. O fato de ter que aprender a cuidar de uma empresa e como a legislação trata as empresas poder criar problemas que não foram pensados no momento da montagem da HP.
3.
Toda empresa necessita de um contador. Nenhuma empresa pode existir sem um contador. Ele é peça fundamental para a manutenção e conservação dos documentos e da burocracia, especialmente para uma família que não tenha prática de trabalhar com empresas. E contador tem custos. Além de ter que saber que o profissional contratado seja sério e explique os problemas antes que você se arrisque a fazer coisas que não deveria, não sem o devido conhecimento.
4.
Há diversos casos em que pode haver autuações pela Receita Federal e/ou pelos estados onde a empresa se encontra, seja por problemas com o Imposto de Renda seja por problemas com o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Quando montamos uma HP devemos pensar não apenas em economia de impostos, mas nos problemas que estamos resolvendo. Sejam problemas de sucessão, seja de controle, seja de perpetuação do patrimônio da família. A tributação somente não deve ser a base do processo de montagem de HPs. Fora o fato de que muitas famílias tentam burlar problemas que já estão em curso, como cobranças judiciais já em estágio avançado, que podem gerar uma ação de desconsideração da personalidade jurídica da HP e voltar tudo ao estágio inicial, acabando por atrapalhar e prejudicar outras possíveis saídas para o problema. Fora o fato de que tentar fugir de pagar uma dívida pode levar a um processo de fraude contra credores, que é tipificado no código penal.
5
O fato de as HPs terem virado modinha está trazendo ao mercado um monte de amadores, iniciantes, gente sem experiencia alguma na montagem dessas estruturas, que não possuem a expertise necessário nem a devida qualificação para o trabalho ser executado com o mínimo de segurança para a família. Acaba que “o tiro sai pela culatra”, ou seja, a montagem errônea ou mal feita, da forma errada ou de forma incompleta, sem os devidos acordos de sócios nem as cláusulas corretas pode trazer problemas futuros que só serão vistos quando um determinado evento acontecer, por exemplo, na morte do patriarca, possivelmente usufrutuário, ou pior ainda, na morte de um dos filhos, sócio da HP e divorciado, pai de 3 filhos com as possíveis implicações de fim do usufruto e a passagem do controle dessas cotas para a ex-esposa ou ex-convivente, que agora terá voz dentro da empresa.
Então muito cuidado,
pois montar uma Holding Patrimonial não é algo trivial, sem riscos, fácil de se fazer por qualquer um.
Esses problemas que eu trouxe neste trabalho são apenas amostras, podemos ter muitos outros problemas. Estude seu caso com um especialista, fale com alguém que já tenha feito. Não saia por aí contratando o mais barato dos serviços, porque você pode acabar em uma armadilha que só irá se armar no futuro, quando você mais precisava de ajuda.
E se você gosta de conteúdo como esse não esqueça de me seguir, por aqui eu falo de empreendedorismo, tributação e investimentos. Vem comigo e aprende.
Roberto Campos
