ARTIGOS PUBLICADOS
Holding patrimonial: o que é e quais os benefícios?
07 de Setembro
Você já ouviu falar em holding patrimonial? Sabe dizer quais os benefícios desse tipo de empresa?
Se você quer saber mais sobre o assunto, acompanhe o artigo de hoje do nosso blog e entenda o que é uma holding patrimonial.
O que é holding?
Holding refere-se a uma empresa que tem a maior parte das ações de outras empresas. A palavra deriva do verbo to hold que significa controlar algo.
O objetivo desse gerenciamento é facilitar a gestão dos bens e garantir benefícios com relação à tributação.
A holding basicamente pode ser:
- Pura: caracterizada pela participação societária em outras empresas como a atividade principal;
- Mista: possui também outras atividades além da participação societária. Por exemplo: prestação de serviços de gestão financeira.
O início das empresas holding no Brasil ocorreu em 1976 com o surgimento da Lei das Sociedades por Ações n. 6.404.
No art. 2 § 3° dessa lei vemos que: “A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais”.
E a holding patrimonial ou administradora de bens próprios?
Uma holding patrimonial é uma empresa que foi criada para que bens sejam integralizados ao capital social. Assim, há a garantia de uma gestão mais facilitada e da geração de benefícios fiscais sucessórios.
Essa administradora de bens próprios pode atuar tanto na compra e venda, como na locação de imóveis próprios.
Apesar de ser um termo específico, as holdings patrimoniais são empresas comuns, como por exemplo uma sociedade limitada (LTDA) ou uma sociedade anônima (SA).
Como criar uma holding patrimonial
A abertura de uma holding patrimonial ocorre da mesma maneira que qualquer outra empresa.
Primeiramente, é necessário definir o seu tipo societário como LTDA ou SA.
Aqui, vale ressaltar que a abertura de uma sociedade anônima é considerada como um processo mais complexo e caro. Por outro lado, a LTDA é mais liberal e permite a inclusão de terceiros no quadro societário.
Outro ponto relevante é que ao desenvolver o contrato social da sua sociedade é preciso identificar quais bem serão integralizados na holding. Dentre as possibilidades estão os imóveis, valores em dinheiro, bens móveis, títulos, etc.
Depois de escolher o modelo de sociedade, bem como o regime de tributação, você poderá seguir os mesmos passos de abertura de uma empresa comum.
Em que situações é indicado esse tipo de empresa?
Uma holding patrimonial pode ser empregada em diversas atividades.
Mas existem algumas que possuem mais vantagens.
Destacamos a holding patrimonial para pessoas físicas que têm atividades de locação de imóveis. Nesses casos existem vantagens tributárias devido a constituição do tal tipo de negócio.
Quando a holding patrimonial pode ser vantajosa?
Aderir a uma administradora de bens próprios pode ser uma boa opção nos casos em que a família tem uma renda significativa provinda de aluguéis.
Quando pode ser vantagem manter os imóveis na pessoa física?
Em situações que o imóvel já está no nome de pessoa física, é essencial considerar os custos da abertura de uma holding patrimonial. Além disso, destacam-se custos de contabilidade, tarifa de conta corrente, entre outros fatores.
Outro ponto relevante é o custo embutido na integralização de imóveis na holding patrimonial, como por exemplo, o imposto de transmissão de bens imóveis, se for o caso.
Tributação em uma holding patrimonial
Uma das principais vantagens da holding patrimonial refere-se à tributação.
Contudo, existem casos específicos em que a compra, venda e locação na pessoa física é uma opção mais viável.
Vejamos alguns exemplos:
Aluguel de imóveis no caso de uma holding patrimonial
Quando ocorre o aluguel de um imóvel na pessoa física, a renda deste aluguel é somada às outras rendas tributáveis. Então, a tributação é calculada de acordo com a tabela progressiva de IR. Esse valor pode chegar até 27,5%.
Já se o imóvel é alugado pela administradora de bens próprios, a tributação fica em torno de 15% para empresas com lucro presumido.
Por exemplo, se você possui 10 imóveis alugados em pessoa física gerando uma receita de R$100.000, você pagará mais de R$27.000 de IR.
Por outro lado, com a holding patrimonial você pagará por volta de R$15.000.
Ou seja, estamos falando de uma economia anual de R$150.000.
Venda de imóveis no caso de uma holding patrimonial
Se você for vender um imóvel pela pessoa física, a tributação é de 15% sobre o ganho de capital. O ganho de capital é a diferença entre o valor de venda e o custo de aquisição.
Se a venda ocorrer pela holding patrimonial a tributação é próxima de 6,7% sobre o valor total de venda.
Desvantagens da administradora de bens próprios
A principal desvantagem que podemos destacar são os custos envolvidos no processo de abertura. Afinal, para a empresa funcionar, é preciso da orientação de um contador e de um administrador.
Por isso, é imprescindível que você consulte um profissional para avaliar a sua situação antes de abrir uma holding.
Isso é necessário porque caso a sua empresa tenha um grande volume de dívidas, a criação de uma holding pode ser vista como fraude.
Se isso for comprovado, todas as cotas e ações das empresas que participam da holding podem ser penhoradas.
O que é melhor para o meu caso?
Como comentei, cada caso precisa de um cálculo comparativo para avaliar se vale a pena abrir uma holding patrimonial.
Em muitas situações vale a pena utilizar esse modelo. Porém, existem outras em que é mais viável continuar como pessoa física.
O fato é que a holding vem crescendo no mercado ao longo dos anos e que existem benefícios.
Todavia, nem tudo possui somente vantagens. É essencial que você analise se a holding realmente trará benefícios e segurança para o seu negócio.
Sendo assim, não esqueça de consultar a opinião de profissionais que entendam do assunto para não gerar gastos desnecessários.
Conte com meu apoio para te auxiliar a enxergar a opção mais adequada para o seu contexto!
