Quando nós falamos de Planejamento Sucessório e Patrimonial de uma Família as pessoas acham que é para famílias que tem muito dinheiro, mas isso não é necessariamente verdade.

Antes de mais nada temos que definir o que é ter muito dinheiro. Quando uma família tem muito dinheiro?

Eu entendo que qualquer família com patrimônio superior a R$1.000.000,00 no Brasil é uma família com muito dinheiro. Afinal, R$1.212.000,00 são 1.000 salários mínimos acumulados por essa família. Ou seja, 1.000 meses de trabalho de uma pessoa que ganha um salário mínimo guardados, acumulados, por essa família ou mais de 83 anos de salários que uma pessoa humilde pode ganhar. Imagine guardar isso tudo.

Então, por definição, no Brasil, uma família com um patrimônio desse tamanho é sim uma família que tem muito dinheiro.

Pronto. Definido o que é uma família que é passível de fazer e se proteger utilizando um planejamento sucessório e patrimonial fica mais fácil de você visualizar o meu cliente habitual.

Veja o caso do José Carlos (um nome fictício para um caso verdadeiro), um senhor de idade, que adquiriu Alzheimer.

Enquanto ele ainda estava lucido, bem de saúde, mas já apresentando os primeiros sintomas da doença, ele me procurou. Queria saber o que poderia acontecer com ele a partir do momento em que ele perdesse a lucidez, se seus filhos poderiam interná-lo em uma casa de repouso, deixá-lo jogado por lá sem nenhum recurso, já que todos sabemos o quanto é difícil cuidar de um idoso acometido de Alzheimer. É um desafio e tanto para a família.

Eu expliquei a ele que sim, que os filhos poderiam interditá-lo, assumir os negócios da família, colocá-lo em um local adequado, mas não dar a ele o devido carinho que merece.

E no caso dele há mais problemas para se preocupar, pois ele tem três filhos, dois rapazes e uma moça. A filha nasceu com Síndrome de Down. Ela é incapaz para os atos da vida civil, não consegue estar no mesmo nível que seus irmãos para decidir os rumos da família na ausência dos pais.

A família possui negócios lucrativos e apenas um dos filhos trabalha com o pai, o outro é médico.

O patrimônio que o José Carlos acumulou é realmente grande, milhões de Reais em imóveis que geram renda de aluguéis, além das empresas que também valem uma boa quantia de dinheiro.

Como ele pode fazer para proteger o patrimônio, garantir que um dos filhos cuide da filha que precisa de ajuda e ainda garantir que ele não seja colocado em uma situação de penúria pelos filhos?

A resposta é exatamente essa: um bom planejamento sucessório e patrimonial que inclua todos os envolvidos. Os filhos, a esposa, todos devem estar de acordo com as decisões e tudo deve ser colocado em contratos e acordos de sócios, que garantam que seus desejos serão atendidos, mesmo depois da sua morte.

Com um planejamento bem-feito criam-se estruturas específicas para as devidas proteções, com os contratos registrados em cartórios, juntas comerciais, tudo feito dentro da lei, com as garantias que ele José Carlos quer que sejam obedecidas.

Podem ser criadas uma holding patrimonial, uma holding pura, uma offshore, um trust, diversas são as possibilidades. Para se chegar um ponto de definição, ou seja, para saber exatamente o que é o correto para cada caso, temos que fazer um estudo de cada família, das suas particularidades, dos seus desejos, das suas peculiaridades, pois cada família é um universo em si mesma.

Não existe uma resposta de prateleira, pronta, para todos os casos. Somente um especialista pode levantar os dados necessários, estudar com a família o caso e definir os passos a serem seguidos.

Problemas com o do José Carlos são complexos e não são exceção! Acontece muito!

Veja só o que aparece por aqui:

• Filhos casados pela segunda ou terceira vez, que podem se divorciar novamente, com um filho em cada casamento.
• Viúvos que voltam a se casar e que os filhos não veem a madrasta com bons olhos.
• Filhos já falecidos com uma nora que controla os bens dos netos.
• Famílias com muitos imóveis onde cada filho mora em um deles e com valores completamente diferentes.
• Regimes de casamento diferentes entre os herdeiros, separação total, separação parcial, comunhão total e outros que “moram junto” por muitos anos se misturam na família.
• Sociedades onde apenas um dos irmãos é sócio da empresa da família com o pai
• Investimentos e bens no exterior, seja na Europa ou nos EUA ou qualquer outro país

Tudo isso se mistura, mas nem toda família tem tudo isso. O normal é que cada caso apresente um ou outro problema que interage com outros problemas da lista.

Por isso é tão importante o estudo do caso. Não pode ser um contrato de prateleira, de preencher lacunas e pronto.

As disputas de poder entre irmãos não facilitam em nada a continuidade dos negócios após a morte do patriarca, com a mãe muitas vezes não querendo tomar partido desse ou daquele filho e se omitindo.

Por isso é tão importante a presença dos pais, os patriarcas, os criadores do patrimônio, que conhecem os filhos que tem, na criação do planejamento. Todos os filhos devem estar presentes nas reuniões de montagem das estruturas.

As explicações devem ser claras, objetivas, conclusivas. Todos devem entender exatamente o que estão assinando, concordando.

Mas uma coisa é certa: não planejar é deixar uma confusão, uma bomba armada, com a possibilidade de custos enormes que podem chegar a 40% do total do patrimônio da família se estivermos falando apenas de patrimônio no Brasil, se for fora do Brasil pode passar dos 50%.

Então, antes que seja tarde, estude, aprenda como deve agir, procure um especialista e aja! Agora, antes que o pior aconteça e você deixe seus filhos despreparados para o futuro.

E caso tenha alguma dúvida, me procure, deixe seu comentário que eu te repondo.

Abraços,

Roberto Campos