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A relação de Shakira e Gerard Piqué com a sua Comunicação de Saída Definitiva
24 de Setembro
Se você ainda não viu, então, corre lá e pesquise o que está acontecendo com a Shakira por conta de sua relação com o jogador de futebol Gerard Piqué.
O ponto é que eles começaram a se relacionar em 2012. E nessa época ela tinha residência fiscal nas Bahamas, um paraíso fiscal. E, por conta disso, o fisco espanhol está cobrando impostos não pagos sobre os rendimentos que ela tinha em todo o mundo, até 2015, quando ela finalmente trocou sua residência fiscal para a Espanha.
Você irá se perguntar: por que ela, com todo o dinheiro que tem, os melhores advogados, consultores em diversos países estudando como resolver o caso dela, não conseguiu se livrar de pagar impostos mais altos na Espanha?
Simples, porque a regra é clara: você mora onde tem o centro de sua vida. Você passa mais de 184 dias por ano em um país, que é o mesmo país onde moram seus filhos, seu cônjuge, onde seus pertences pessoais estão, então é nesse local que você mora, é nesse local que está a sua residência fiscal.
E no caso da Shakira esse local é Barcelona, Espanha.
Mas, o que isso tem a ver com você que se mudou para Portugal ou para os EUA e que mantém sua aposentadoria, aluguéis e outros rendimentos tributados no Brasil porque assim paga menos imposto?
Basicamente porque se os Portugal ou os EUA descobrirem que você está mentindo nos informes fiscais você pode perder o seu visto de residência lá! Casos como esse são comuns acontecer de caçarem o Green Card e extraditarem os condenados por sonegação, após o devido processo.
E se você não tem visto por que já tem passaporte desse país você pode sofrer outras consequências. Uma delas é um processo por fraude fiscal e sonegação de impostos, como no caso da Shakira, onde estão tentando condenar ela a 8 anos de prisão por sonegação fiscal.
Especialmente com países europeus como Portugal, Espanha e Itália, com os quais o Brasil mantém um acordo de não bitributar existem regras claras de disputa entre os dois países sobre onde o contribuinte é considerado residente fiscal.
Importante lembrar que os acordos de não bitributar são baseados em um sistema de compensação, onde de modo geral não se dá uma isenção, mas o direito de não pagar novamente sobre o que já foi pago. Ou seja, se nada foi pago terá que pagar e se algo já foi pago poderá compensar os pagamentos feitos no outro país. Existem isenções, mas são raras. Não ache que porque o tal país tem um acordo de não bitributar que está tudo certo, que você não tem obrigação alguma, pois não é assim que funciona.
Alguns pontos importantes:
- Um empresário que tem negócio no Brasil e se muda para os EUA tem que declarar nos EUA os lucros das empresas e dos investimentos que tenha no Brasil, se não o fizer estará sonegando nos EUA. Caso em que estará sujeito a um processo de sonegação fiscal com consequências nefastas;
- Um aposentado que se muda para Portugal, tenha ou não aluguéis no Brasil, deve declarar em Portugal tudo o que recebe do Brasil e, obviamente o fará se o seu visto for um D7 (visto para pessoas que tenham renda constante e suficiente para subsistir sem ter que trabalhar em Portugal), porém, se não declarar a saída definitiva do Brasil corre o risco de ser autuado no Brasil pelo fisco brasileiro, porque Brasil e Portugal tem um acordo no sentido de controle dessas migrações;
- Não confie em que passar mais de 12 meses fora do país pode se ter o tempo de contagem reiniciado simplesmente por voltar ao Brasil por alguns dias, ainda que sejam 30 dias ou mais, porque o importante é a contagem de prazo de residência no local onde você vive. Há diversas consultas feitas à Receita Federal com casos como esse onde o contribuinte não consegue comprovar a sua residência no Brasil com elementos que tenha peso real. Se a sua família vive em Portugal e você passa mais de 184 dias por ano em Portugal a sua residência fiscal está lá.
- Todas as pessoas que se mudam do Brasil têm que preencher e enviar para a Receita Federal a Comunicação de Saída Definitiva do País e a Declaração de Saída Definitiva do País. Não é opcional, é a única forma de você estar dentro das normas.
Eu gosto sempre de lembrar meus clientes desta frase: “Quando tudo dá certo é lindo. Quando começa a dar errado….”
Parece o caso da Shakira, que começou lá atrás com o problema fiscal e agora está envolvida na separação do marido em um caso descoberto quando seu pai estava na UTI. Ou seja, tudo indo pelo ralo.
Ser feliz é mais importante do que ter um pouco mais de dinheiro. Pense na sua família, nos riscos que está correndo desnecessariamente e de o quanto isso pode afetar o futuro das pessoas que você ama. Será que vale a pena?
Se você quiser saber mais sobre esse assunto no meu canal do YouTube tenho vários vídeos sobre saída definitiva do país. Corre lá assista. E não deixe de me seguir por aqui também. Tem sempre novidades que podem te ajudar.
