Ano passado veio me procurar um cliente que vou chamar de Claúdio buscando montar uma holding patrimonial familiar. Fizemos a Sessão de Viabilidade e o caso era perfeito para montagem de holding.

O passo seguinte é a montagem do croqui, que é a fase da montagem da holding onde levantamos os dados todos, buscamos nas Secretarias Municipais de Fazenda e nas Secretarias de Estado de Fazenda os valores dos impostos e das taxas que incidem sobre o patrimônio nos casos de inventário, doação direta aos herdeiros e nas possíveis montagens de holdings (sim, simulamos alguns cenários para decidir qual é o que a família prefere) a fim de encontrar todos os custos e mostrar através de gráficos qual o melhor caminho a seguir a partir daquele momento.

E para a montagem do croqui precisamos pedir à família os dados necessários, ou seja, pedimos as declarações de imposto de renda de todos os envolvidos, inclusive genros, noras e netos, de modo que possamos montar um quadro completo do patrimônio da família e sugerir os modelos de holding que contemplem não apenas todo o patrimônio, mas a proteção necessária, no caso de dívidas e negócios que possam colocar em risco o patrimônio hoje e no futuro. Por isso as declarações bem-feitas são fundamentais, se os dados estiverem errados iremos montar um cenário errado. E isso pode colocar tudo a perder.

Além das declarações pedimos as certidões dos cartórios de registro de imóveis de todos os imóveis. Sejam urbanos ou rurais. E isso é para que possamos entender a situação jurídica dos imóveis. Se estão todos legalizados, se os registros estão atualizados, se as construções constam legalizadas e isso é porque a holding passará a ser a dona dos imóveis e teremos que registrar essa mudança de propriedade nos cartórios e se não estão em dia teremos que acertar tudo para a finalização do trabalho de constituição da holding familiar.

E quando eu pedi ao Cláudio as declarações de imposto de renda ele se apressou a me avisar que alguns imóveis não estavam declarados e que outros eram apenas posse, com uma promessa de compra e venda particular, sem nenhum tipo de registro oficial.

E aqui começam os problemas. Podemos sim, colocar na holding imóveis que somente possuem direitos aquisitivos, sem escritura definitiva, mas você está perpetuando um problema, deixando um problema para as gerações que virão, não está corrigindo e melhorando a perpetuação do seu patrimônio. Por isso sugerimos sempre a correção desses pontos, retificando, terminando o processo de cada um, tirando os devidos registros nos cartórios próprios, para que os patriarcas deixem tudo certo, pronto, para as próximas gerações. Mas normalmente há diversos custos envolvidos que podem ser altos, também tem uma demora no processo de holding para aguardar essa regularização.

Quando falei isso com o Cláudio ele já disse que ele não quer mexer nisso. Que prefere deixar assim mesmo.

Vejam, o sistema de holding familiar é uma forma de se colocar o patrimônio da família sob um manto de proteção e controle que ao não seguir as normas coloca o sistema sob risco. Risco de processos futuros, brigas com antigos proprietários ou mesmo com o próprio estado, que pode cobrar taxas e impostos que não cobrava porque os dados nos cartórios estavam errados.

Quando eu falei isso o Cláudio ficou com medo dos custos saírem do controle. Realmente há casos que não temos os custos todos antes de começar os processos, como por exemplo no caso de pedido de regularização de construções. Podemos estimar, mas ter certeza somente após pedir o cálculo nas repartições.

Se seguimos adiante sem as regularizações todas colocamos o patrimônio em risco. Se não seguimos paramos pela metade. O que fazer?

Chamamos uma reunião com a família toda de Cláudio para que dentre todos possam decidir? Ou Cláudio é soberano e dirá que não vai fazer nada? Complicado, nós como consultores termos que tomar essa posição, mas é o que temos que fazer, pedir ao Cláudio para repensar, conversar, explicar para a família toda as implicações dos atos que tomaremos na montagem do sistema.

Entendam que o sistema de holding inclui a assinatura de todos os envolvidos para que termine, ou seja, é importante que todos estejam cientes dos fatos e dos riscos envolvidos.

E o que a família de Cláudio decidiu? Decidiu acertar tudo e fazer da forma correta, mesmo que isso implique em custos agora, mas é melhor do que deixar para um inventário complicado, sem a presença dele e que pode se tornar um pesadelo se for necessário encontrar os vendedores de posses e promessas não terminadas.

Mas graças a Deus tudo andou muito bem e o sistema de holding da família do Cláudio já terminou e está todo certinho. Agora temos a segurança de que se algo acontecer com alguém na família dele o sistema está preparado para proteger o patrimônio.

O fato é que para chegarmos nesse ponto eu tive que retificar as declarações de imposto de renda de vários deles, incluir imóveis que não estavam lançados e acertar valores que estavam errados, financiamentos lançados de forma errada, para somente depois passar para os registros em cartório dos imóveis e somente depois de tudo acertado é que pudemos começar a constituição da holding familiar deles.