ARTIGOS PUBLICADOS
Porque você deveria ter uma Holding Patrimonial Familiar
30 de Outubro
Uma Holding Patrimonial Familiar (que vou chamar daqui para frente de HPF) é um sistema, uma estrutura, criada para “guardar”, proteger, controlar da melhor maneira possível o patrimônio de uma família. E todos nós deveríamos entender como isso pode ou não nos ajudar a proteger e crescer o nosso patrimônio.
É muito comum uma família ter particularidades que dificultem a convivência entre todos, seja por problemas de relacionamento, seja por problemas físicos ou médicos.
É o caso, por exemplo, de famílias onde os patriarcas chegam a uma situação de descontrole emocional ou mental, por exemplo, ao serem diagnosticados com Alzheimer. As vezes por problemas como Síndrome de Down ou outra doença que impeça algum integrante da família de ter a capacidade necessária para administrar os seus próprios bens.
Então, montamos estruturas para permitir que se possa perpetuar o patrimônio de forma que essas pessoas, mais frágeis, estejam protegidas, sempre de acordo com o desejo dos instituidores da HPF.
E o que são essas estruturas?
Podem ser muitas coisas desde uma empresa, várias empresas, um fundo exclusivo, um trust fund ou uma offshore. Essas estruturas podem ter diversos formatos e os contratos podem possuir cláusulas restritivas que obriguem os administradores a cuidar dos mais frágeis, por exemplo.
Em se tratando de contratos basicamente as possibilidades são bastante grandes e abrangentes.
Um dos questionamentos que recebo é se não seria ilegal montar uma HPF, mas não é ilegal se for feita corretamente e podem, sim, incluir tanto bens urbanos como rurais, assim como outros tipos de bens. Porém, tudo depende de um estudo a ser feito para definir o melhor modelo para cada família, não dá para montar um modelo de prateleira, pronto, que sirva para todos os casos.
A verdade é que uma HPF é o nome que damos para essas estruturas, esse planejamento, e não uma coisa em si. Não existe um item no Código Civil brasileiro que determine o que é uma HPF. Então, juridicamente não existem HPFs.
O que chamamos de HPF é esse conjunto de estruturas criados e mantidos para cada família de uma forma diferente, pois cada família tem as suas particularidades.
As Holdings têm diversas vantagens. Eu separei alguns motivos que considero uma vantagem no caso de se montar uma Holding Patrimonial Familiar.
Evitar Inventários.
A primeira e mais importante: evitar inventários, que podem levar anos e gerar brigas familiares, em caso de morte e facilitar o processo de divórcio dos envolvidos. Esse talvez seja o principal motivo para a criação de uma Holding Patrimonial Familiar, evitar brigas e reduzir custos no caso de inventários e divórcios. Basicamente a ideia é planejar a sucessão patrimonial para determinar em vida como os bens serão distribuídos entre os herdeiros. Com esse procedimento evitamos o processo judicial de inventário, que além de demorado é extremamente custoso. Isso sem falar no desgaste em possíveis disputas familiares.
Remoção das propriedades do nome das pessoas físicas dos instituidores da HPF. É muito comum haver problemas financeiros na família e os patriarcas procurarem uma maior proteção desse patrimônio contra a dilapidação por execuções fiscais e de cobrança de dívidas. Com a HPF o patrimônio sai do IRPF, sai do nome das pessoas físicas. Assim sendo, apenas as cotas das empresas serão lançadas nos Impostos de Renda das Pessoas Físicas. Os outros bens estarão dentro das estruturas criadas pelo sistema. Com isso dificulta ou mesmo impede a penhora por dívidas da pessoa física. Isso dificulta sobremaneira uma execução, por exemplo.
Definição do futuro do patrimônio da família através da doação em vida das cotas da HPF para os herdeiros, ou seja, desde já estará tudo definido, como já dissemos, podem ser definidos quem assume a administração na ausência dos patriarcas, quem recebe o que, quem pode ou não ter quais direitos e ainda permite que tudo seja desfeito se assim desejarem os instituidores da HPF. O controle de tudo está nas mãos dos patriarcas, o tempo todo, mesmo após a sua morte. O controle é total dos patriarcas.
Diferentemente do Testamento que obriga ao inventário judicial o sistema da HPF evita o inventário.
Com isso evita os custos que o testamento não protege.
Redução da carga tributária no caso de locação de imóveis de propriedade da HPF. Ao se passar a propriedade dos imóveis para a HPF ela irá tributar entre 11,33% e 14,53%, muito abaixo dos 27,5% que se paga de imposto de renda na pessoa física. Então, para a locação de imóveis há um ganho expressivo na economia de impostos e na facilidade de gerenciamento do patrimônio.
Nas vendas pode haver um ganho ou não, depende de alguns fatores que serão estudados durante a confecção das estruturas.
Em caso de um inventário acontecer a Holding Patrimonial Familiar continua com poderes de agir, receber e pagar contas, diferentemente de um inventário onde os valores recebidos têm que ficar depositados em conta de espólio até a decisão judicial da sentença do inventário. Isso permite que o cônjuge sobrevivente e os herdeiros não tenham problemas financeiros em função da morte de um dos patriarcas. O fato de a HPF não entrar no inventário dos patriarcas talvez seja o maior benefício que essas estruturas possuem. Um inventário pode custar 8% de ITCMD, 5% de custos com advogados e peritos, 2% de taxas cartoriais e outros custos que terão que ser pagos imediatamente ou o inventário não termina.
Na doação das cotas aos herdeiros os patriarcas se reservam o usufruto de todo o patrimônio, instituindo as cláusulas de que impedem a venda pelos herdeiros, garantindo a perpetuidade dos bens, que não passam para genros e/ou noras, além de permitir o arrependimento. O sistema de HPF evita a venda de bens para pagar os custos do inventário, preservando o seu patrimônio. Essas e muitas outras possibilidades são vantagens de se montar Holdings Patrimoniais Familiares. Diversas proteções só podem ser atingidas se houver a doação, mas a doação tem impostos altos!
Na criação dessas estruturas temos formas de evitar que se paguem valores de impostos sobre doação que torne proibitiva a montagem do sistema.
A montagem de Holdings é um excelente negócio para as famílias que estejam prontas para o sistema, porém, é necessário o estudo detalhado da situação para que não se cometam erros irremediáveis e que podem acarretar problemas futuros que acabarão por custar caro e isso se houver uma solução.
O sistema de Holding Patrimonial Familiar não é apenas montar uma empresa e colocar os imóveis lá dentro. Impostos, taxas e formatações malfeitas podem tornar o sistema todo muito caro e, eventualmente, inútil.
A verdade é que o mercado de Holdings Patrimoniais está aquecido e há muitos aventureiros se propondo a fazer a montagem dessas estruturas, porque parecem fáceis, mas não é bem assim. Os contratos devem ser muito bem-feitos para que sua família não tenha problemas no futuro.
Por isso o estudo de caso é tão importante. Alguns chamam de croqui, estudo, análise, cada um tem um nome para esse levantamento, mas é de suma importância que você entenda o que está fazendo, que você estude, que aprenda.
Estude o seu caso para entender as possibilidades, aprenda o porquê de cada coisa, questione o profissional com todas as suas dúvidas. Isso é necessário e disso irá depender o futuro do seu patrimônio, então, esteja seguro antes de contratar os serviços.
Na montagem dessas estruturas existe a possibilidade de uma grande economia de impostos, diferimento para momentos futuros, melhorias tributárias, sim, tudo isso é possível, mas o principal ponto é a proteção da sua família e a perpetuação do seu patrimônio. Então, se você quer garantir o futuro do seu patrimônio, o futuro das pessoas que você ama, peça uma avaliação da sua situação.
Você deseja saber se vale a pena ou não para a sua família montar uma estrutura de Holding Familiar Patrimonial?
Para isso basta você marcar uma Sessão de Viabilidade. É assim que chamamos essa primeira sessão na montagem da HPF.
Se quiser marcar uma Sessão de Viabilidade basta preencher o formulário clicando no LINK:
Quando recebermos o formulário preenchido alguém da minha equipe irá entrar em contato para marcar a nossa Sessão de Viabilidade.
Seu eu do futuro agradecerá.
